O conceito de gratuidade está presente desde a criação do Sesc, que traz em seus referenciais o compromisso de ofertar serviços gratuitos e subsidiados à clientela prioritária e à população em geral.
Tal compromisso se expressa formalmente no Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), firmado com os ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego e da Fazenda no ano de 2008, dando origem ao Decreto Nº 6.632 de 5/11/2008, cuja normas gerais de aplicação do PCG foram estabelecidas em 30/12/2008 (Resolução Conselho Nacional do Sesc Nº 1.166/2008).
A partir de 2009, houve um incremento em ações educativas gratuitas, destinadas à clientela com renda familiar de até 3 (três) salários mínimos nacionais, prioritariamente comerciários e seus dependentes, e estudantes da rede pública de Educação Básica, matriculados ou egressos, destinando parte de sua Receita de Arrecadação Compulsória Líquida para os objetivos pactuados.
O Sesc Pernambuco investe pelo menos 33,33% de sua Receita Compulsória Líquida no Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), que é aplicada nas atividades plenas eleitas, a saber: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação em Saúde, Biblioteca, Artes Cênicas, Artes Visuais, Música, Literatura, Audiovisual, Desenvolvimento Físico-Esportivo e Trabalho com a Terceira Idade.
